Os ministros do TSE estão trabalhando em regime de plantão para apreciar esses processos antes da diplomação dos novos eleitos, cuja data final é esta quarta-feira (19). As decisões sobre esses processos são tomadas individualmente por cada relator e publicadas em sessão plenária. Caso haja recurso das partes interessadas, estes são julgados pelo Plenário. Nesta semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento.
Lei da Ficha Limpa
Dos processos relativos a registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Desse total, 85% já foram julgados, ou seja, 2.872 recursos, faltando apenas 489, 15% do total.
Candidatos eleitos
Já em relação aos candidatos eleitos no pleito deste ano, apenas 52 processos ainda tramitam no TSE, sendo 27 de prefeitos e 25 de vereadores. Já foram julgados 667 processos dos candidatos eleitos, representando 93% do total.
RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA
COM TSE
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