O Programa de Habilitação Social , que oferece carteira nacional de habilitação de graça para candidatos carentes, registrou mais de 20 mil inscrições no primeiro dia. As inscrições iniciadas nesta segunda-feira 21, prosseguem até o dia 22 de junho e só podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br .
No dia 25 de junho será divulgado o resultado e os 2 mil candidatos selecionados terão até o dia 6 de julho para apresentar documentos comprovando as informações prestadas no ato na inscrição online.
O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado: 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar ( no caso das vagas destinadas aos estudantes).
Das 2000 vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação de 20% para adição ou mudança de categoria.
Secom-PB |
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