De acordo com Aline Ferreira Moreira, técnica social da Consplan, a maioria das associações de assentados na região estão inadimplentes e irregulares junto à Receita Federal e a outros órgãos – muitas vezes devido ao desconhecimento da legislação. “O grande problema é que, para terem acesso a programas do Governo Federal e estadual, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Cooperar, os assentamentos precisam estar com suas associações regularizadas e em dia com suas dívidas e obrigações junto aos órgãos públicos”, explicou.
Orientações
Durante todo o dia, os assentados receberam orientações do técnico em contabilidade, Jurandir de Aquino Neves, que já assessora associações de vários assentamentos da região.
As lideranças foram orientadas em como regularizar as associações, como manter em dia a contabilidade, como fazer prestação de contas e como elaborar as atas que devem acompanhar os projetos encaminhados aos órgãos públicos. Os participantes ainda puderam tirar dúvidas com relação aos órgãos e aos períodos em que estes devem ser procurados para a regularização das associações.
Entre os casos citados na capacitação está o da associação do assentamento Teixeirinha, no município de Pitimbu. Problemas na regularização atrasaram a aprovação de um projeto de irrigação orientado pela Consplan para o Projeto Cooperar, do governo do estado. “O projeto ainda não foi implementado devido a pendências relativas à documentação da associação, como a falta de uma ata de fundação, que não foi encontrada pelos assentados”, contou Aline.
RADIALISTA SEBASTIÃO BABOSA
COM INFORMAÇÕES O INCRA
Postar um comentário