O prefeito de Pedra Lavada, Seridó Paraibano, Tota Guedes (DEM) afastou todos os servidores públicos nomeados no último concurso público do município, realizado em março de 2020. O decreto nº 003/2021 foi publicado na edição desta terça-feira (12), do Diário Oficial.
Tota alega em seu decreto que é preciso compatibilizar os efeitos da Pandemia do Covid-19 com o limite orçamentário anual do município para não causar futuros prejuízos aos servidores bem como a satisfação de serviços essências aos cidadãos lavradenses.
O prefeito ainda argumenta que a Lei Complementar 173/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Covid-19, e que traz a proibição aos Entes Federativos com excessos de gastos visando a contenção de despesas que possam prejudicar a administração durante o período de pandemia, não foi respeitado pelo ex-prefeito Jarbas Melo (PP).
Ainda na mesma linha, Tota afirma existir fortes indícios de vícios de legalidade no ato de nomeação de servidores na gestão anterior, bem como, necessidade de manter as finanças públicas em equilíbrio para que assim se possa desenvolver os trabalhos e prestação de serviço com excelência para com seus administrados e servidores.
Tota determinou o afastamento imediato de todos os servidores nomeados após a promulgação da Lei Complementar nº173/2020 até a apuração do Processo Administrativo nº001 que visa apurar os vícios de legalidade na convocação dos aprovados e classificados.
“decreto a suspensão do pagamento dos vencimentos de tais servidores enquanto durar o afastamento, até a correta convocação e nomeação, respeitando o número de cargos disponíveis, a colocação dos candidatos aprovados no referido concurso, bem como o limite disponíveis para folha de pagamento dos mesmos”, disse Tota em seu decreto.
Confira a lista de servidores afastados do concurso público período março/2020 à dezembro de 2020:
1. SAMARA FIDELIS DE MEDEIROS ALVES – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA
2. ADVANILSON FRANCISCO DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS
3. CRISLANE OLIVEIRA DIAS – AUXILIAR DE SERVIÇOS
4. ISRAEL TEODOSIO DOS SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS
5. LUCIMERY SIMÃO DA SILVA SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS
6. MANUELA TELES DE OLIVEIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS
7. MARIA MICHELLI CLIDORIO VIRGOLINO – AUXILIAR DE SERVIÇOS
8. VIRGINIA KAROLAINY OLIVEIRA ALMEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO
9. FERNANDA DA SILVA LIMA – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
10. CARLOS BERTO ANGELO – VIGILANTE
11. DIEGO MARLON DIAS DA SILVA – VIGILANTE
12. CRISTIANE LIMA DOS SANTOS – ASSISTENTE SOCIAL
13. ERMESON SIMÕES – MOTORISTA
14. ROMÁRIO AURELIO PORTO DINIZ – MOTORISTA
15. VALDECIO DOUGLAS ALVES – MOTORISTA
16. ROSEANE DA SILVA – LAVADEIRA
17. DANILO SILVA SOUTO – OPERADOR DE MÁQUINAS COVEIRO
18. PEDRO RAMON DE LIMA MEDEIROS – COVEIRO
19. MILECYO DE LIMA SILVA – ENFERMEIRO DO TRABALHO
20. SABINA KAREN GOMES DE SOUZA – PSCISOLOGO EDUCACIONAL
21. ELIZETE CLAUDINO DA FONSECA – AUXILIAR DE SERVIÇOS
22. SILVANA ALEXSANDRE DE SOUTO – AUXULIAR DE SERVIÇOS
23. GENILSON ROQUE DE MEDEIROS – VIGILANTE
24. DAUANA LOURENÇO DE MORAIS – ENFERMEIRO
25. KATIA MICHELE VIEIRA – ENFERMEIRO
26. LUANA DANTAS VALE – ENFERMEIRO
27. MARIANA BARNOSA DE OLIVEIRA – ENFERMEIRO
28. ADEMIR CORDEIRO COSTA JÚNIOR – MOTORISTA
29. AILSON CASSIO DA SILVA MACIEL – MOTORISTA
30. ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO – LAVADEIRA
31. ADIVANILZA SANTOS SOUZA – LAVADEIRA
32. SEBASTIÃO ALISON NOBERTO DOS SANTOS – LAVADEIRA
33. JANAYNA PERREIRA DE MEDEIROS – TECNICO DE ENFERMAGEM
34. MARINILDA CORDEIROS DOS SANTOS – TECNICO DE ENFERMAGEM
35. RITA DE CASSIA DOMINGOS DE SOUZA – TECNICO ENFERMAGEM
36. ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS
37. DANILO GONÇALVES COSTA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
38. JOSÉ WITTERBERG BEZERRA DA SILVA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
39. MARIA ALICE PEREIRA RODRIGUES DE LIMA – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
40. FRANSQUELLINGTON CARDOSO OLIVEIRA – CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA
41. GUILERME COSTA ALMEIDA – CONDUTOR DE VEICULO DE URGÊNCIA
42. JERONIMO ALEXANDRE SALES DANTAS – CONDUTOR DE VEICULO DE URGÊNCIA
43. KLEBYSSON CAMPOS BRITO – CONDUTOR DE VEICULO DE URGÊNCIA
44. LIANDRO REIS DA SILVA – CONDUTOR DE VEICULO DE URGÊNCIA
45. MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO – CONDUTOR DE VEPÍCULO DE URGÊNCIA.
POR ANDERSON ELIZIÁRIO
EM 13 DE JANEIRO DE 2021
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