Estabelecimento é autuado por praticar preços abusivos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou um estabelecimento por aumentar, abusivamente, os preços dos produtos de gênero alimentícios e de limpeza. O órgão está fiscalizando supermercados e similares desde a última sexta-feira (27).

Devido à pandemia do novo coronavírus, o número de denúncias cresceu, o que motivou o secretário da pasta pedir paciência à população, explicando que existem três equipes de fiscalização trabalhando, mas sem atender a todos ao mesmo tempo.

“Estamos trabalhando com afinco para atender a demanda, mas como o número de reclamações está muito grande, as pessoas devem ter paciência porque todas serão investigadas, porém não no momento exato em que recebemos, porque isso seria impossível”, disse o gestor.

Denúncias

Ele afirmou que a fiscalização do Procon-JP continuará trabalhando para atender a população devido à quarentena, como ação preventiva e de combate ao coronavírus (Covid-19), checando as denúncias considerando o grau de gravidade e depois por ordem de chegada. “Todos podem ter certeza de que vamos continuar no esforço para minimizar os possíveis danos à população nesse momento tão delicado, principalmente para fazer cumprir as medidas preventivas e para evitar abusividades nos preços”, pontuou Helton Renê.

Restrições no comércio

• O que está funcionando: supermercados e similares, padarias, farmácias, clínicas (inclusive veterinárias estão liberadas para funcionar. Desde a última sexta-feira (27), o Decreto Estadual 40.141/2020 prevê a abertura temporária de agências e postos de atendimento bancários especificamente para pagamentos de salários, de aposentados e de beneficiários do Bolsa Família.

• Outros serviços abertos: o último Decreto Estadual também autoriza a abertura de estabelecimentos, com restrições, que prestam alguns serviços como oficinas e concessionárias (manutenção e conserto), empresas de mão de obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado (manutenção), serviços funerários, vigilância e certificações sanitárias e fotossanitárias, transporte e entrega de cargas, transportes de numerário e produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.

Portal Correio