Um homem foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por abusar sexualmente da própria filha. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (28), é da juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia.
De acordo com os autos da Ação Penal, nos anos de 2016 a 2017, o réu abusou sexualmente da filha que na época tinha 10 anos de idade. A vítima foi abusada por seu pai por aproximadamente um ano e tais fatos ocorriam, geralmente, à noite, quando todos que moravam na residência estavam dormindo.
Como consta nos autos, o homem consumiu o ato por várias vezes, além de acariciar a menina. A criança revelou que pedia ao pai para que parasse, porém ele a ameaçava, dizendo que se contasse a alguém, a mataria.
Diz ainda a denúncia que, no dia 21/11/2017, os abusos foram comunicados ao Conselho Tutelar por moradores da região, sendo o fato levado ao conhecimento da Delegacia de Polícia, tendo a vítima confirmado que estava sendo abusada sexualmente por seu pai, o qual, ao ver a presença da viatura policial, se evadiu do local e se escondeu em um matagal, sendo preso e recolhido à cadeia pública em 13/09/2018.
O acusado, quando interrogado, admitiu que manteve relação sexual com sua filha, mas uma única vez, justificando que o fez a pedido dela. Ao julgar o caso, a juíza Alessandra Varandas destacou que o réu agiu sem qualquer respeito ou pudor pelo corpo da filha.
“Repugnante a conduta perpetrada contra a própria filha, a quem deveria proteger e zelar pelo bem-estar, que lhe é imposto pelo poder familiar, notadamente, em face da ausência precoce da mãe”, ressaltou.
Por ter respondido o processo na prisão, a juíza negou o direito do réu de apelar em liberdade. “Não há nos autos fundamento inovador que justifique a revogação da prisão preventiva, ou seja, não há que se falar em concessão da liberdade provisória no presente caso”, enfatizou.
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