O objetivo da área econômica, ao conter despesas na peça orçamentária, é tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano. Ou seja, para o cumprimento da meta fiscal de 2019, de deficit primário de R$ 139 bilhões, seria necessário cortar R$ 2,25 bilhões, mas a equipe econômica optou por usar R$ 809 milhões da reserva orçamentária e evitar um bloqueio maior.
Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios, estão:
- Investimentos em infraestrutura;
- Ações de defesa agropecuária;
- Bolsas do CNPq;
- Concessão de bolsas de estudo (Capes);
- Pronatec;
- Emissão de passaportes;
- Farmácia popular;
- Fiscalização ambiental (Ibama);
- Bolsas para atletas;
- Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
- Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).
Nesse domingo (20), o presidente Bolsonaro já havia alertado que poderia ser feito um novo contingenciamento, no valor de R$ 2,5 bilhões. O crescimento menor da economia gera uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, o governo bloqueia despesas no orçamento.
O bloqueio anunciado nesta segunda-feira só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada "reserva orçamentária" – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva.
A medida foi anunciada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 3º bimestre.
A projeção de arrecadação para 2019 caiu R$ 5,96 bilhões. No 2º bimestre, a estimativa para a receita líquida era de R$ 1,270 trilhão. Passou agora para R$ 1,264 trilhão. Ao mesmo tempo, as projeções para as despesas caíram R$ 3,47 bilhões, ao passarem de R$ 1,409 trilhão para R$ 1,405 trilhão.
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