A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informou que os agricultores de São Vicente do Seridó - PB receberão o Garantia Safra até a segunda quinzena do mês de maio. O seguro é referente à safra 2015/2016, destinado para os agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 é pago em cinco parcelas de R$170,00, pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Coordenado pela Sead, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
Além de São Vicente do Seridó, outros municípios das regiões do Curimataú e do Seridó paraibano, como Cuité, Nova Palmeira, Cubati, Sossego, Picuí, Tenório, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Damião, Baraúna, Olivedos, Soledade, Frei Martinho e Juazeirinho, também receberão os benefícios no mês de maio.
Como funciona
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que os indicadores utilizados no cálculo de perda são: os laudos amostrais feitos por técnicos indicados pelas prefeituras municipais; o modelo matemático de penalização hídrica construído pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), feito pelo Grupo de Coordenação de Estatística Agropecuária – GCEA/IBGE; e o Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV), produzido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN/MCTI.
Dione alerta que o pagamento do Garantia-Safra é feito para municípios com perda comprovada de produção e que pagaram os aportes ao Fundo Garantia-Safra. “Desta forma, os estados e municípios inadimplentes com o Fundo Garantia-Safra devem regularizar, imediatamente, essa inadimplência para que os agricultores, com perda comprovada, possam receber o pagamento do Garantia-Safra 2015/2016 e, também, fazer a adesão na safra 2016/2017.
São Vicente Agora
Foto ilustrativa da internet
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