Fim das coligações proporcionais avança no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações para eleições proporcionais de deputados federais, estaduais, distritais ou vereadores foi aprovada em primeira votação no Senado Federal. Foram 61 votos a favor, sete contra e duas abstenções.

 

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para a Câmara Federal. O objetivo do projeto é impedir que candidatos com menos votos consigam ser eleitos com os votos da coligação, desbancando nomes mais votados.

 

“Acho que a experiência que nós vivemos com esse tipo de mecanismo vai frontalmente contra o mecanismo democrático de fortalecimento dos partidos políticos e de fortalecimento ideológico das disputas dentro do Parlamento”, defendeu o senador Humberto Costa (PT).

 

“Os partidos vão poder salientar seus pontos de vista e suas posições para buscar o voto do eleitor”, explica.

 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se posicionou contrária e disse que a proposta pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), por ser interpretada como limite à liberdade de organização partidária.

 

“Acho que o fim das coligações serve apenas a uma coisa: deixar os partidos menores. Os partidos pequenos têm menos tempo de TV, menos recursos do Fundo Partidário e ainda serão impedidos de buscar coligações”, questionou a senadora.

 

 

^{Da Agência Senado}