O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nessa quarta-feira, o recurso interposto pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD, na época filiado ao PSDB), contra o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O processo pedia a sua cassação do ex-gestor, alegando uso de dinheiro público na campanha de 2008.
A ministra Laurita Vaz manteve a decisão Tribunal Regional Eleitoral, de 13 de setembro de 2011, que inocentou Veneziano, da acusação de ter recebido doação ilegal da empresa Maranata, o que levou o episódio a ficar conhecido como ‘caso Maranata’
A acusação era a de que Veneziano tinha efetuado um pagamento em cheque à empresa Maranata e que o cheque teria sido depositado em sua conta de campanha.
Após análise das provas, depoimentos, dos recursos e da defesa do caso, a ministra decidiu que não tinha “como o Tribunal Superior Eleitoral chegar a uma conclusão diferente da que chegou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.
A Ministra entendeu, tanto quanto o TRE-PB, que as doações foram feitas por pessoas físicas, que tinham capacidade financeira para tal e declararam em juízo terem feito as doações.
PortalCorreio
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