JUAZEIRINHO – A prefeita eleita, Carleusa Marques (PTB), foi diplomada na última quarta-feira (19) e vai tomar posse em 1º de janeiro de 2013. Isso é fato. Mas é fato também que as disputas pela Prefeitura, não terminaram no dia 7 de outubro. Pelo contrário, continuam a todo vapor nos tribunais.
Em contato com o portal helenolima.com na manhã deste sábado (22), o deputado Estadual, Genival Matias (PTDOB), disse que as chances de haver uma nova eleição no município é de cerca de 90%.
“Tenho quase certeza de que haverá uma nova eleição em Juazeirinho. Acredito eu que, no máximo, até maio, deve sair essa decisão. Porque creio que a Justiça não vai permitir que a lei Ficha Limpa seja infrigida dessa forma, pois o ex-prefeito, Fred Marinheiro (PTB), sabia o tempo todo que não conseguiria registrar sua candidatura, tanto é que foi barrado em 1ª e 2ª instâncias. Mas ficou enrolando até o penultimo dia da eleição, quando, na surdina, renunciou e colocou a esposa no seu lugar, permanecendo bem caladinho para que o eleitor não tomasse conhecimento da troca”, salienta Genival, que é irmão do atual prefeito, Bevilacqua (PRB), segundo colocado no pleito.
Para o deputado, que disse ter debatido o caso a exaustão com sua equipe jurídica, a má fé do ex-prefeito é gritante e que a manobra não passará despercebida pela Justiça Eleitoral.
Ele ainda acrescenta que, com a provável perda de mandato por parte de Carleusa, quem assumiria a Prefeitura até a chegada do novo pleito, seria o presidente da Câmara, que ainda vai ser eleito em 1º de janeiro e que o chefe do legislativo poderia concorrer também ao cargo de prefeito, se quiser.
Genival também disse que nem Carleusa tampouco Fred poderão ser candidatos. Já Bevilacqua pode se candidatar tranquilamente.
Carleusa obteve 5.114 sufrágios, o que representa 50,31% dos votos valídos. Por isso, no caso da anulação dos votos da prefeita eleita, a Lei Eleitoral determina que uma nova eleição seja marcada.
Por que o deputado confia tanto na hipótese de uma nova eleição?
Para sustentar a tese de uma nova eleição para prefeito, Genival cita o exemplo de 3 cidades no Estado de São Paulo (Euclides da Cunha Paulista, Paulínia e Viradouro) que, na sua opinião, são idênticos ao caso de Juazeirinho.
Nessas 3 cidades, candidatos a prefeitos com problemas na Justiça Eleitoral, tiveram seus respectivos registros de candidaturas barrados em 1ª e 2ª instâncias.
No entanto, por força de liminares, continuaram na disputa, apresentando propostas e garantindo na propaganda gratuita no rádio, que seriam candidatos até o fim. Porem no sábado (6/10), véspera da eleição, renunciaram na calada da noite e foram substituídos pelos filhos.
Todos tinham direito a permanecerem como candidatos, haja vista que os processos continuavam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aguardando julgamento. Mas preferiram não arriscar.
Tentativa de drible na Justiça e no eleitorado
Em Euclides da Cunha, a ex-prefeita, Maria de Lurdes Teodoro Lima (PMDB), renunciou e colocou em seu lugar, no sábado (6/10) a noite, a filha, Camila Lima (PR), que se elegeu; em Paulínia, o ex-prefeito Edson Moura (PMDB), também renunciou no sábado e mandou pra disputa o filho, Edson Moura Junior (PMDB); já em Viradouro, a história se repete e Zé Lopes, deixa a vaga as vésperas do pleito para seu filho, Maicon Lopes (PP). Na urna, aparecia a foto de Zé Lopes acompanhada do nome “Maicon Lopes Filho do Zé Lopes (PSD)”.
Porem tanto a Procuradoria Federal Eleitoral quanto o TRE, estavam atentos e identificaram que essas manobra tinham um único objetivo: driblar, não apenas a Justiça mas, principalmente, enganar o eleitor, que acabou comprando “gato por lebre”.
Com base nesses argumentos, os votos dos candidatos nessas 3 cidades foram considerados nulos pela Corte paulista.
Em Paulìnia, como o primeiro colocado não alcançou 50% mais 1 voto válido, o segundo mais bem votado, o atual prefeito, José Pavan Junior (PSB), foi declardo vencedor após recontagem dos votos. Ele recebeu o diploma no dia 12 deste mês para permanecer no cargo a partir de janeiro.
O mesmo ocorreu em Euclides da Cunha Paulista, onde o segundo colocado, Dr Henrique (PTB), foi declardo reeleito.
Mas em Viradouro, como o mais votado obteve 50,39% dos votos válidos, haverá uma nova eleição a ser marcada pelo TRE. Em todos esses casos ainda cabem recurso no TSE.
Agora é só permanecer conectado neste portal e acompanhar, de camarote e em primeira mão, o desenrolar desse embróglio jurídico capítulo por capítulo.
RADIALISTA SEBASTIÃO BARBOSA
COM HELENO LIMA
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