Barbosa impõe novo estilo no STF

 Em sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa já deu amostras de como serão os próximos dois anos de sua gestão à frente da Corte. Ele, que também é relator do processo do mensalão , se irritou com a defesa de advogados dos réus e também conseguiu imprimir um ritmo mais intenso para a imputação de penas aos condenados.

Barbosa assume oficialmente a presidência do Supremo nesta quinta-feira, em solenidade que deve começar às 15h . Ele tem como uma de suas principais metas à frente do STF dar maior celeridade à Corte. E hoje, essa meta acabou criando algumas situações incomuns durante o julgamento. Um exemplo é que pela primeira vez, desde o início do julgamento, o presidente do STF não encaminhou a aprovação da ata de julgamento do dia anterior. O procedimento não toma mais do que dez minutos, mas é importante para a formalização processual daquilo que foi decidido na sessão anterior.


Barbosa também começou sua primeira sessão com a ausência de dois ministros: Luiz Fux e Gilmar Mendes, muito embora mais cedo que o habitual. O ex-presidente Ayres Britto normalmente tinha como hábito começar o julgamento apenas com quórum completo, embora em poucos casos tenha dado início ao julgamento com uma eventual ausência de colegas.


Além disso, o intervalo na primeira sessão da gestão Joaquim Barbosa teve um período inferior ao que normalmente adotava o ministro Ayres Britto: cerca de 50 minutos. Os intervalos na gestão Britto duravam por volta de uma hora. É nesse período que os ministros acertam detalhes do julgamento ou aproveitam o tempo para despachar decisões monocráticas que chegam ao Supremo Tribunal Federal.


A inquietação de Barbosa com eventuais atrasos no julgamento do mensalão ocasionou, na semana passada, uma nova discussão com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Barbosa acusou o colega de, deliberadamente, protelar o julgamento. Ofendido, Lewandowski deixou o plenário durante a sessão.



Essa tentativa de dar celeridade ao julgamento resultou na definição de pena de cinco réus do mensalão : o ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas; o ex-assessor do PP, João Claudio Genu os ex-sócios da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, além de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.



O STF também conseguiu concluir a votação pelo crime de lavagem de dinheiro contra Rogério Tolentino, que se prolongou durante as duas últimas sessões do Supremo. Barbosa também conseguiu atenuar pendências como o voto do ministro Gilmar Mendes contra Vinícius Samarane, pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.



Do outro lado, o novo presidente do STF demonstrou irritação com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele apresentou uma questão de ordem tentando postergar a análise de dosimetria contra Pizzolato, mas o pedido foi negado. Tanto monocraticamente por Barbosa, quanto no colegiado.


Durante a análise, o ministro Joaquim Barbosa classificou o pedido como “suposta questão de ordem” e foi ríspido com o advogado ressaltando sua decisão monocrática: “Se for para tratar do mesmo assunto, eu indefiro”, disse o ministro Joaquim Barbosa. A resposta causou mal-estar entre vários outros advogados que defendem réus do mensalão.



IG