O subsídio dos vereadores com assento na Câmara Municipal de Campina Grande, atualmente fixado em R$ 7.400,00, pode chegar até R$ 13 mil, a partir de janeiro de 2013. O valor do subsídio de um vereador corresponde a até 60% do que é pago a um deputado estadual, atualmente fixado em R$ 22 mil. O vereador Antônio Pimentel Filho (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal, explicou que, o projeto de resolução da Mesa Diretora do Legislativo, determinando a majoração do subsídio dos vereadores, deverá ser submetida à apreciação do plenário da Casa até o mês de setembro.
“Temos que cumprir a legislação, uma vez que esse aumento é para os subsídios dos vereadores que tomarão posse em janeiro do próximo ano”, esclareceu Pimentel, o vereador com maior número de mandatos hoje no Legislativo campinense, que reiniciou ontem suas atividades após um recesso de 30 dias.
Até o encerramento do período eleitoral (incluindo um possível segundo turno), a Câmara de Vereadores de Campina Grande, em vez de três, estará realizando apenas uma sessão ordinária por semana. A sessão semanal será realizada sempre às terças-feiras. Para o presidente Nelson Gomes Filho, não haverá problemas para “limpar a pauta de matérias que derem entrada na Casa”.
“A previsão é que alguns projetos e requerimentos que derem entrada na Casa sejam votados todas as terças-feiras, porque, há uma resolução votada, determinando que em períodos eleitorais seja feita apenas uma sessão e ela deve ocorrer sempre às terças-feiras”, ressaltou Nelson Gomes Filho. Ele acrescentou que já pediu a todos os vereadores, para que não faltem às sessões para que as matérias sejam votadas. “Nós temos uma reunião de todos os 16 vereadores, para que possamos limpar a pauta e não deixar que nada fique atrasado nas quatro sessões que teremos a cada mês”, reforçou.
Mais gabinetes para os novatos
O presidente da Câmara Municipal Nelson Gomes Filho tem até o final do ano para ampliar as instalações do Legislativo campinense, que deverá contar a partir de janeiro com sete novos gabinetes. Dos atuais 16, a Câmara passará para 23 vereadores. Nelson Gomes explicou que, para a ampliação do prédio da CMCG, está no aguardo da liberação, pelo prefeito Veneziano Vital do Rego, de R$ 460 mil.
Este montante corresponde a 10% do valor da venda, pela Prefeitura, no ano passado, da área pertencente ao Departamento de Transportes e Oficinas (DTO) do Município, por R$ 4,6 milhões. A emenda destinando os 10% às obras de ampliação do prédio da Câmara, foi aprovada pelo plenário,quando da votação do projeto do Executivo, pedindo autorização para a venda da área do DTO. Caso os R$ 460 mil a serem repassados pela Prefeitura, o presidente da Câmara pretende pedir suplementação ao prefeito Veneziano Vital do Rego.
“Não temos onde buscar os recursos, além do duodécimo repassado à Câmara, que no momento é de R$ 900 mil”, disse Nelson Gomes, lembrando que, deste montante a PMCG faz o repasse de R$ 80 mil por mês. Este montante é destinado ao pagamento dos vereadores, servidores e manutenção do prédio do Legislativo.
Jornal Correio da Paraíba
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