A corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) apreendeu cerca de dez carros de centros de formação de condutores que apresentavam irregularidades durante fiscalizações feitas na manhã desta terça-feira (15) na Companhia Regional de Trânsito (Ciretran) de Campina Grande. A operação denominada Carapanã investiga fraudes supostamente praticadas pelas autoescolas.
De acordo com o corregedor Wallber Virgolino, algumas das irregularidades seriam a venda e reutilização de lacres em placas de automóveis usados nas aulas, inserção de dados falsos no sitema do Ciretran e atuação de instrutores não credenciados pelo órgão. Ele explicou que a profissão de instrutor deve ser registrada em carteira de trabalho como atividade remunerada e deve constar na carteira de habilitação do trabalhador.
"A atuação de instrutor sem credenciamento é crime previsto no Código Nacional. Parece não ser importante, mas coloca em prova a credibilidade do Detran e a segurança no trânsito", explicou.
Ainda segundo Wallber, alguns dos carros apreendidos estavam com licenciamento atrasado e outros sequer constavam no sistema do Detran como sendo veículos autorizados para circulação com aprendizes. As irregularidades flagradas nesta terça-feira podem resultar no descredenciamento dos centros de formação.
"Há algum tempo nós já vínhamos levantando informações e, a partir da investigação, queremos tirar de circulação as autoescolas que atuam de forma irregular. Novas operações surgirão em Ciretrans de outras cidades", disse o corregedor. Na semana passada, uma fiscalização semelhante aconteceu em cidades da região metropolitana de João Pessoa e resultou na interdição de cinco empresas.
Habilitação Social
Outra finalidade da operação é selecionar as autoescolas que integrarão o programa Habilitação Social, lançado na segunda-feira (14) pelo governador Ricardo Coutinho, e assim evitar o convênio com empresas em situação irregular.
Outra finalidade da operação é selecionar as autoescolas que integrarão o programa Habilitação Social, lançado na segunda-feira (14) pelo governador Ricardo Coutinho, e assim evitar o convênio com empresas em situação irregular.
O programa vai oferecer duas mil carteiras nacionais de habilitação dos tipos A e B de graça este ano em toda a Paraíba para pessoas de baixa renda. Podem se candidatar ao benefícioos cidadãos inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, do governo federal; pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de um ano.
As inscrições começam no dia 21 de maio e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Segundo o Detran, 80% das vagas são destinadas a novos motoristas e 20% para adição ou mudança de categoria.
RADIALISTA SEBASTIÃO BABOSA
com informações do PB1 e G1 PB
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