CMN aprova novas medidas para atender agricultores atingidos por enchente e seca

O Conselho Monetário Nacional [CMN] aprovou, em sessão extraordinária da última terça-feira [22], três resoluções visando beneficiar agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf].

As ações visam resguardar os campesinos que tiveram prejuízos em virtude da falta ou do excesso de chuva, a partir de 1.° de dezembro de 2011.



Dentre as três resoluções, a de nº 4083 abre a possibilidade de renegociação no Norte e Nordeste. Podem renegociar os pagamentos de operações de custeio e de investimento os agricultores enquadrados no Pronaf.

A renegociação é feita, ainda, aos prejudicados com as enchentes na região Norte e a estiagem na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste [Sudene]. 

O pagamento de parcelas vencidas ou a vencer entre 1º de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013 pode ser prorrogado até 2 de janeiro de 2013.

RENEGOCIAÇÃO - Para os agricultores que comprovarem perdas superiores a 30% e que possuem operações de custeio da safra atual, o pagamento poderá ser renegociado em até cinco anos, com o primeiro vencimento fixado para um ano após formalização da renegociação.

Para aqueles que já prorrogaram operações de custeio e investimento, o pagamento será ser prorrogado para até um ano após o vencimento da última parcela prevista no contrato. A medida é semelhante à região Sul, que foi tomada no início de 2012 para agricultores atingidos pela seca.


RADIALISTA SEBASTIÃO BABOSA
COM PARAÍBA ONLINE