» » » » Plano Municipal de Educação de Cubati - PB é aprovado

O Plano Municipal de Educação do município de Cubati, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Dudu Dantas, através da Lei Municipal nº 411/2015 de 12 de junho de 2015, após cumprir todas as etapas determinadas pelo Ministério da Educação e pela Assistência Técnica da SASE (Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino).

Após ser nomeada pela portaria 140 de 20 de agosto de 2014, a Comissão Coordenadora do Plano deu início a uma intensa mobilização social que durou cerca de sete meses de atividades como reuniões, participação das formações nos pólos, um seminário realizado na semana pedagógica, duas Audiências Públicas, sendo uma em 27 de março e outra em 24 de abril de 2015. Depois de ouvir as sugestões da comunidade escolar, de representantes da sociedade civil organizada, de pais e de alunos foi construído um documento-base com 134 ações/estratégias distribuídas em 21 metas referentes ao Plano Municipal de Educação de Cubati – 2015-2025.


Antes disso, foi elaborado um minucioso diagnóstico da educação infantil ao ensino médio para que na Conferência Municipal de Educação, realizada em 22 de maio do corrente ano fosse apresentada a versão final do plano, com suas respectivas metas. Durante a conferência realizada, nesta data, foram apresentadas as 134 ações/estratégias, sugeridas em Consulta Pública, pela Comissão para a elaboração do PME, pelo CME e pela Secretaria de Educação, referentes as 21 metas que irão nortear a educação de Cubati pela próxima década. Neste último encontro, o prefeito Dudu Dantas fez referência à melhoria da infra-estrutura das escolas e ressaltou a importância do Plano Municipal de Educação para as políticas públicas nesta área.

O Secretário de Educação Aleksandro Moura de Medeiros, ressaltou o seguinte, na abertura da Conferência: “Acatamos as alterações, revisões e ou/sugestões apresentadas durante as consultas públicas realizadas e construímos um plano democrático e exeqüível, e dessa forma planejamos uma educação de qualidade para os nossos alunos.” Afirmou o secretário.

O documento foi encaminhado ao Poder Executivo, junto com a minuta do Projeto de Lei, para os trâmites legais. Ao receber o Projeto de Lei, o prefeito encaminhou-o ao legislativo com pedido de urgência. Após a aprovação na Câmara a lei foi sancionada e entrou em vigor a partir data de sua publicação.




Fonte: Ascom - Kelly Raianne Pessoa
Foto: Reprodução

Postador Sebastião Barbosa

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