A Corte acolheu o recurso da defesa e afastou a decisão de primeira instância, que havia determinado a cassação dos mandatos no ano passado.
A ação teve como base a realização da tradicional Festa do Queijo em 2024, evento que, segundo a acusação, teria sido utilizado de forma irregular em ano eleitoral. O processo foi movido pela coligação “Unidos por uma Soledade Melhor”, que saiu derrotada nas urnas por uma diferença de 1.259 votos.
De acordo com a relatora do caso, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, embora a festa tenha ocorrido em um contexto de calamidade e às vésperas das eleições, não houve comprovação de uso político direto do evento pelos gestores.
A magistrada destacou que nem o prefeito nem a vice subiram ao palco durante a festividade, o que afastaria a caracterização de promoção pessoal com finalidade eleitoral.
Outro ponto levantado foi o custo do evento. Segundo os autos, a edição de 2024 da festa teria custado cerca de R$ 621 mil, valor significativamente superior aos R$ 20,4 mil registrados em 2023. No entanto, a relatora ponderou que não é possível fazer uma comparação direta entre os períodos, considerando que o ano anterior ainda refletia impactos do período pós-pandemia.
A decisão também ressaltou que eventuais questionamentos sobre prejuízos aos cofres públicos devem ser analisados em outra esfera, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e não pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão do TRE-PB, Miranda Neto e Adriana permanecem nos cargos.
Tradicional no município, o Festival do Queijo de Soledade é um dos principais eventos culturais da região, reunindo atrações musicais, feira de artesanato e atividades gastronômicas voltadas à produção de queijos de cabra e vaca, movimentando a economia local.
FONTE: Fonte 83
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