Inquérito publicado no Diário do MPF desta segunda-feira (1º), aponta suspeita de fraude por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Programa de Habitação Rural.
Suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cubati, cidade localizada a cerca de 200 km de João Pessoa, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Conforme publicação no Diário Eletrônico desta segunda-feira (1º), a suposta fraude aconteceu dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Ainda de acordo com a publicação, a investigação foi instaurada a partir de uma representação apresentava pela Caixa Econômica Federal, um dos bancos operadores do Minha Casa Minha Vida. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati é o alvo das investigações, segundo o MPF.
O G1 entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati, identificada como Aldenora, mas ela informou que no momento não poderia se pronunciar sobre o caso por estar resolvendo problemas particulares.
A conversão do procedimento de investigação de Notícia de Fato para Inquérito Civil foi publicada nesta segunda no Diário Eletrônico do MPF. O procurador Bruno Galvão Paiva é o responsável pela investigação. O inquérito civil tem prazo de conclusão de um ano, podendo ser prorrogado.
Habitação Rural
Criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, o PNHR criou uma linha de crédito para construção e reforma de casas para agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais.
Entre os requisitos, o beneficiário precisa comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e não possuir débitos pendentes com o estado ou a União. Na região Nordeste, eram liberados subsídios de R$ 34.200 para construção e R$20.700 para reforma/ampliação/conclusão das casas.
Por G1 PB
Postar um comentário