» » » Ministério Público irá capacitar moradores de Pedra Lavrada-PB para coleta seletiva.

O Ministério Público da Paraíba reuniu-se com os prefeitos de Pedra Lavrada, Jarbas Melo (PSD) e Aido Lira de Frei Martinho em uma reunião preparatória no centro profissionalizante em Frei Martinho, nesta quarta-feira (20), para a definição da data que será realizada as audiências públicas nos dois municípios para tratar da implementação do projeto de coleta seletiva.

A reunião foi conduzida pelos promotores Raniere Dantas e José Farias de Souza Filho que afirmou que a proposta do Ministério Público é não deixar os municípios sozinhos neste último prazo que foi dado para o fechamento dos lixões.
“O que estamos propondo é a reeducação da população que pode chamar isso de educação ambiental para o manejo de resíduos e ensinar a população a separar para que a prefeitura possa ter condições de implantar a coleta seletiva”, disse Farias.
Farias ainda afirma que mesmo após o prazo estabelecido pela lei nº 12.305/2010, que instaurou o prazo de quatro anos para que todos os lixões do país tivessem fim, os prefeitos não fizeram o dever de casa e quando o novo prazo terminar aquele que não tiver erradicado o lixão do seu município irá responder criminalmente com risco de ser preso.
“Os prefeitos se comprometeram a adequar; acabar com os lixões, adequar à coleta e o tratamento de resíduos no prazo de um ano. Se isso não acontecer os prefeitos serão processados criminalmente e o município também. Agora é diferente: ou faz ou o prefeito pode perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos e ainda cumprir cadeia”, finalizou.
O secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas, afirmou que a entidade tem oferecido às prefeituras o suporte necessário para um melhor dialogo com o Ministério Público.
“O Ministério Público abriu as portas e nós estamos com os prefeitos tentando equacionar esse problema que não é das prefeituras. Esse problema que não é de Frei Martinho nem de Pedra Lavrada, é um problema nacional. È um problema que aflige quase que 100% dos municípios brasileiros alguns já estão tomando algumas medidas, mas a grande maioria ainda sofre com os problemas do lixão”, disse.
O prefeito Jarbas Melo disse que quer até o final do prazo firmado com o Ministério Público ter cumprido com o compromisso estabelecido em Outubro do ano passado, e que irá aguardar a capacitação e orientação oferecida pelo Ministério Público para implantação da coleta seletiva em Pedra Lavrada.
As audiências públicas no município de Pedra Lavrada e Frei Martinho foram agendados para o dia 21 de março.
Participaram do encontro os secretários de Infraestrutura e de Fomento, irrigação e Desenvolvimento Rural de Pedra Lavrada, além dos secretários de Frei Martinho, Picuí e Nova Palmeira.
Por Anderson Eliziário

Postador Sebastião Barbosa

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