Graciete Dantas (PSB), prefeita reeleita de São Vicente do Seridó, município do Seridó da Paraíba, distante 200 km da capital João Pessoa, foi à Brasília - DF, onde participou do Seminário para Novos Gestores 2017-2020, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para os prefeitos do Nordeste o evento teve início dia 9 de novembro, se estendendo até a sexta feira 11.
O Seminário acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no qual estão sendo debatidos os seguintes eixos: Os Desafios da Gestão local e as Políticas Públicas; A Pauta do Municipalismo Brasileiro; e As Orientações Jurídicas de Início de Mandato. Nesta quinta feira 11, Graciete Dantas chegou ao seminário acompanhada do prefeito Lucildo Fernandes (PSB), da cidade do Damião - PB; da prefeita Neide (PSB), da cidade de Sossego - PB; do prefeito Nivaldo (PSB), da cidade de Umbuzeiro - PB; e do prefeito Neto Nepomuceno (DEM), da cidade de Barra de Santa Rosa - PB.
Conhecendo a máquina municipal
A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que todos os prefeitos eleitos para o pleito 2017-2020 conheçam o funcionamento da máquina pública, bem como alertá-los dos futuros problemas que enfrentarão, dentre eles o cenário econômico, as despesas que os municípios têm herdado com os servidores inativos e a necessidade de aprovação do novo queima 48 horas pacto federativo, que beneficia os municípios. De acordo com a CNM, dos 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442 (77,4%) já estão com as contas no "vermelho". A crise se agravou ainda mais devido à diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que deveria ser de R$ 99 bilhões, mas a previsão é que não chegue a R$ 84 bilhões.
Aumento de atribuições
Um dos temas levantados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi o fato de que, embora os municípios tenham aumentado sua participação no bolo tributário de 13% para 20%, as competências cresceram muito mais, inclusive com as diversas políticas federais executadas pelos governos locais. "Por isso, o prefeito está de pires na mão. Ele tem de vir a Brasília por não ter receita para sustentar o que ele tem de atribuição para fazer”, disse. O presidente citou exemplos. De acordo com a CNM, o custo médio com merenda escolar é de R$ 4,50, e o repasse federal é de R$ 0,30 aluno/dia; o transporte escolar custa R$ 114, e a transferência mensal do governo é de R$ 12 aluno/dia; o custo médio de equipes do Programa Saúde da Família é de R$ 48 mil/mês, e o investimento federal é de R$ 7.130 a R$ 10.695 por equipe.
ASCOM
Foto reprodução ASCOM
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