» » » Pedra Lavrada - Conselho tutelar recebe emenda do deputado Luiz Couto e receberá um KIt Conselho Tutelar e um carro

O município de Pedra Lavrada foi contemplado com um veículo Zero Km, modelo Citroen Air Cross 2016 . O veículo virá para o município, graças a Emenda Individual ao Orçamento Geral da União, feita pelo Deputado Federal Luiz Couto, emenda essa que também destinou 05 computadores, 01 impressora Colorida, 01 refrigerador e 01 bebedouro (KIT Conselho Tutelar), para a reestruturação do Conselho Tutelar de Pedra Lavrada.

O veículo será entregue na próxima sexta-feira (20/05), na sede da Citroen Campina Grande, já o "Kit Conselho Tutelar", será entregue no próprio município, nas próximas semanas.

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“Durante o nosso mandato, mantemos apoio freqüente ao Conselho Tutelar, no ano de 2014, inscrevemos o um projeto, onde pedíamos um veículo para o Conselho tutelar e fomos contemplados e já na próxima sexta-feira, vamos receber o transporte, que será um carro muito confortável, que dará melhores condições de trabalho aos conselheiros , que diariamente se desdobram para conseguir atender a demanda do município. As ações contemplam toda a população, pois todos nós temos as nossas crianças e adolescentes, se não filhos, mas sobrinhos, afilhados, enfim, o apoio do nosso governo será contínuo e estaremos sempre atentos para poder viabilizar a estrutura necessária para a proteção dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, completou o Prefeito Roberto.

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

“Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.”

Mesmo o Conselho tutelar sendo vinculado ao município, ele tem ação independente, que presa único e exclusivamente, pela garantia dos Direitos das Crianças e adolescentes do município, trabalha sempre em parceria com o CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e recebe apoio constante da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e do Governo municipal como um todo.

Ascom

Postador Sebastião Barbosa

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