No mês de Abril de 2015, publicamos uma matéria onde cobrávamos uma solução para a biblioteca municipal, obra conveniada com o Governo do Estado. Passados quase 1 ano da publicação da matéria a obra continua inacabada, abandonada e se não cuidarem logo, brevemente estará em ruínas.
De acordo com a placa, o inicio da obra deu-se em 21 de março de 2014 e o prazo de execução seria de 180 dias, (06 meses), ou seja, em setembro do mesmo ano estaria pronta. 1 ano e 5 meses após a data de entrega, a obra está abandonada.
Na época da publicação da matéria, o prefeito Acácio disse nas emissoras de rádios do município que o problema tinha sido falhas documentais, mas já estava sendo solucionado, mas até hoje nada. Como ninguém se pronuncia sobre o real abandono da obra, o vereador Olivânio Remígio resolveu ‘tocar na ferida’ e está cobrando do Governo do Estado informações sobre o referido convênio. Confira abaixo o requerimento na integra aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Picuí.
REQUERIMENTO Nº 022/2016
EMENTA: Solicita do Governo do Estado da Paraíba, informações sobre o convênio número 364/2012 que objetiva a construção de uma biblioteca no município de PICUÍ/PB, que se encontra inacabada e paralisada. A obra teve início de construção previsto para 03/12/2012 e término em 03/12/2013 conforme consta no registro de convênio junto à CGE (Controladoria Geral do Estado).
Justificativa
A prefeitura de Picuí/PB firmou parceria com o Governo do estado da Paraíba por meio do convênio número 364/2012 que objetiva a construção de uma biblioteca no município de Picuí/PB, a mesma encontra-se encontra inacabada e paralisada. A obra teve início de construção previsto para 03/12/2012 e término em 03/12/2013 conforme consta no registro de convênio junto a CGE (Controladoria Geral do Estado).
O valor a ser liberado pelo governo é de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil Reais), mas com a contrapartida, de acordo consta na placa de apresentação, o valor da obra é de R$ 446.051,49 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).
A empresa responsável pela construção, Construtora Exclusiva LTDA, já recebeu R$ 153.528,40 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos, vinte e oito Reais e quarenta centavos).
Após consultar a situação do convênio junto a CGE (CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO), identificamos que o seu vencimento se deu em 28/08/2015 e a falta de repasse é uma inadimplência da Prefeitura incluída no SIAF sob o número 002791 junto ao Governo do estado.
No entanto, essas informações não são suficientes para compreendermos os reais motivos da paralisação dos serviços da referida biblioteca.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí, em 15 de fevereiro de 2016.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Vereador – PT
Click picui com assessoria
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