» » » ELEIÇÕES 2016: COMÍCIOS SÓ PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE AGOSTO

Os candidatos que já querem fazer palanque para as eleições de 2016, prestem atenção:
A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas.

 vale lembrar que as eleições 2016 estão previstas para o dia 02 de outubro (primeiro domingo) e a Constituição de 1988 prevê, em seu art. 16, o princípio da anualidade eleitoral. 




Trocando em miúdos, tal princípio informa que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.” Assim, a emenda constitucional deve ser promulgada, ratificada até o início de outubro desse ano, sob pena de não ser aplicada no próximo ano.
Assim deixamos a seguinte pergunta : Como serão as eleições 2016 ?



Da Redação do Picuí Hoje.

Postador Sebastião Barbosa

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