» » Real Bus poderá deixar de fazer linhas de João Pessoa às cidades do Cariri

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou nessa quinta-feira (3) que o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) realize procedimento de licitação, em até um ano, para contratação de empresa que vai operar o transporte coletivo intermunicipal no interior do estado.

A atual concessionária que promove o serviço, a empresa Real, teve a outorga cancelada e considerada nula, mas vai continuar a operação até conclusão da nova licitação, por se tratar de um serviço essencial.
A empresa Real é a única que faz linha direta entre João Pessoa e Campina Grande, além de interligar as duas maiores cidades do estado a outros sete municípios do interior da Paraíba e um de Pernambuco.
Segundo o TJPB, a decisão do cancelamento da concessão veio após uma ação popular que questionou a outorga de serviço dada pelo DER-PB à empresa Real, que exercia a atividade sem ter sido contratada por licitação de concorrência pública, assim como um decreto estadual ter estendido o prazo de concessões realizadas sem licitação.
Em primeiro grau, a ação havia sido julgada improcedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
De acordo com o juiz João Batista Barbosa, relator do recurso, inexiste qualquer notícia de que, para a delegação do serviço público de transporte coletivo intermunicipal, tenha sido efetivada a indispensável licitação. Segundo ele, houve desrespeito ao princípio da legalidade, que se encontra na base de todo o ordenamento jurídico.
A empresa Real é a única que faz linha direta entre João Pessoa e Campina Grande, além de interligar as duas maiores cidades do estado a outros sete municípios do interior da Paraíba e um de Pernambuco.


Com Ascom

Postador SERIDOPB

«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário :

receba nossas atualizações no seu Email

PESQUISE AQUI

TÓPICOS

15º ANIVERSÁRIO 30 DE NOVEMBRO A Igreja Genuína ACIDENTE AGRICULTURA AGUA ALAN ROBERTO ALERTA ALIMENTO AO VIVO ARTIGO BARAUNAS BARRIO BEER BATE PAPO COM O BLOGUEIRO BATISMO BOA NOTICIA BORBOREMA/AGRESTE BRASIL brechó solidário BREJO CARIRI CELEBRIDADES CHUVA COLUNA COLUNISTA ROGÉRIO SANTOS COM AGUA COMEMORAÇÃO CONGREGACIONAL COPA DO MUNDO 2018 CUBATI CUITE CULTURA CURIM CURIMATAU Curimataú CURIOSIDADE CURIOSO DA NET DEBATENDO A FÉ DENUNCIA DEPARTAMENTO DE HOMENS DESAQUE DESTAQUE DESTAQUE;CIÊNCIAS DESTAQUE;SÃO VICENTE DESTAUE dia do evangélico ECONOMIA EDUCAÇÃO ELEIÇÃO ELEIÇÕES 2012 ELEIÇÕES 2014 ELEIÇÕES 2016 EMPREGOS E OPORTUNIDADES ENEM ENQUETE ENTRETENIMENTO ESCOLA BÍBLICA ESPECIAL ESPORTE EVENTOS FESTIVIDADE LEVITAS. FOTOS Francisco José Radialista. FUTEBOL GERAL GREVE HISTÓRIA HUMOR IGREJA IGREJA SANTA IMPEACHMENT INFOMAÇÃO INFORMAÇÃO INTERNACIONAL INVESTIGAÇÕES IPTV JESUS LIBERTA JOÃO PESSOA JUAZEIRINHO JUNIOR JUSTIÇA LEI LITORAL LOTERIA MMN MORTE MUITO MAIS TRABALHO MUNDO MUSICA NATAL MAIS FELIZ NORDESTE NOSSO BLOG NOTICIA INTERNACIONAL NOVELAS NOVIDADE O NOSSO VERDADEIRO INIMIGO OLIMPÍADAS OLIVEDOS ONDANET OPINIÃO Oportunidades EMPREGOS E OTICA CENTRAL PARAÍBA POLEMICA POLICIA POLICIAL POLITICA POLÍTICA PREVIDENCIA PROTESTOS RECORDANDO REFLEXÃO POLÍTICA REGIÃO RELIGIÃO RETIRANDO RIO DE JANEIRO são joão SÃO VICENTE SAUDE SAÚDE SECA SEGURANÇA SERTÃO SOLEDADE TECNOLOGIA TRAGÉDIA TV AO VIVO TV E FAMA URGENTE UTILIDADE PUBLICA VIDEO