Operadoras de telefonia celular do Brasil receberam, nesta quarta-feira (16), uma determinação judicial para bloquear o aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
O pedido foi determinado sob pena de multa pela Justiça de São Paulo e seu autor está sendo mantido em sigilo.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, já havia determinado que todas as companhias suspendessem o funcionamento do aplicativo.
Na época, o pedido foi recusado e o serviço voltou ao normal pouco depois.
As operadores de telefonia já vêm alertando o governo sobre a necessidade urgente de regulamentar o aplicativo, que faz chamadas de voz via internet.Para elas, este é um serviço de telecomunicações e não poderia ser prestado pelo aplicativo e outros do mesmo tipo.
Amos Genish., presidente da operadora Vivo, deixou bem clara a sua opinião de que o aplicativo é uma “pirataria pura”, devido ao fato de, segundo ele, funcionar como uma operadora no Brasil mas que não conta com regras regulatórias, fiscais e jurídicas. Ou seja, uma operadora sem licença.
Segundo Genish, as operadoras do Brasil precisam de licenças e autorizações que são concedidas e reguladas pela Anatel para funcionarem no país, enquanto o Whatsapp funciona como uma operadora mas está “isento” dessas burocracias.
Outros tipos de aplicativos com a mesma proposta como o iMessenger da Apple também não foram poupados pelo presidente da Vivo, que afirmou que eles utilizam dos números das operadoras para mandar mensagens de forma gratuita e agora inclusive para fazer ligações.
Fonte: Yahoo
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