» » » Desembargador derruba bloqueio e WhatsApp volta a funcionar em todo o Brasil


O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta quinta (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. Ontem (16), a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) havia determinado o bloqueio de 48 horas do aplicativo. A medida estava em vigor desde a 0h desta quinta.

Por meio de nota, a Câmara Criminal de São Paulo informou que serão expedidos ofícios aos provedores com essa determinação. Segundo o desembargador, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Para Souza, é possível aplicar valores mais altos de multas para “inibir eventual resistência” da empresa responsável pelo aplicativo, em caso de descumprimento de determinações judiciais. O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.





AGENCIA BRASIL


Postador SERIDOPB

«
Proxima
Postagem mais recente
»
Anterior
Postagem mais antiga

Nenhum comentário :

receba nossas atualizações no seu Email

PESQUISE AQUI

TÓPICOS

15º ANIVERSÁRIO 30 DE NOVEMBRO A Igreja Genuína ACIDENTE AGRICULTURA AGUA ALAN ROBERTO ALERTA ALIMENTO AO VIVO BARAUNAS BARRIO BEER BATE PAPO COM O BLOGUEIRO BATISMO BOA NOTICIA BORBOREMA/AGRESTE BRASIL brechó solidário BREJO CARIRI CELEBRIDADES CHUVA COLUNA COLUNISTA ROGÉRIO SANTOS COM AGUA COMEMORAÇÃO CONGREGACIONAL COPA DO MUNDO 2018 CUBATI CUITE CULTURA CURIM CURIMATAU Curimataú CURIOSIDADE CURIOSO DA NET DEBATENDO A FÉ DENUNCIA DEPARTAMENTO DE HOMENS DESAQUE DESTAQUE DESTAQUE;CIÊNCIAS DESTAQUE;SÃO VICENTE DESTAUE dia do evangélico ECONOMIA EDUCAÇÃO ELEIÇÃO ELEIÇÕES 2012 ELEIÇÕES 2014 ELEIÇÕES 2016 EMPREGOS E OPORTUNIDADES ENEM ENQUETE ENTRETENIMENTO ESCOLA BÍBLICA ESPECIAL ESPORTE EVENTOS FESTIVIDADE LEVITAS. FOTOS Francisco José Radialista. FUTEBOL GERAL GREVE HISTÓRIA HUMOR IGREJA IGREJA SANTA IMPEACHMENT INFOMAÇÃO INFORMAÇÃO INTERNACIONAL INVESTIGAÇÕES IPTV JESUS LIBERTA JOÃO PESSOA JUAZEIRINHO JUNIOR JUSTIÇA LEI LITORAL LOTERIA MMN MORTE MUITO MAIS TRABALHO MUNDO MUSICA NATAL MAIS FELIZ NORDESTE NOSSO BLOG NOTICIA INTERNACIONAL NOVELAS NOVIDADE O NOSSO VERDADEIRO INIMIGO OLIMPÍADAS OLIVEDOS ONDANET OPINIÃO Oportunidades EMPREGOS E OTICA CENTRAL PARAÍBA POLEMICA POLICIA POLICIAL POLITICA POLÍTICA PREVIDENCIA PROTESTOS RECORDANDO REFLEXÃO POLÍTICA REGIÃO RELIGIÃO RETIRANDO RIO DE JANEIRO são joão SÃO VICENTE SAUDE SAÚDE SECA SEGURANÇA SERTÃO SOLEDADE TECNOLOGIA TRAGÉDIA TV AO VIVO TV E FAMA URGENTE UTILIDADE PUBLICA VIDEO