O prefeito de Nova Palmeira, José Felix Filho – Zinho, juntamente com os secretários municipais João Medeiros (Administração) e Wagner Barros (Cultura), viajou até Recife na última quarta-feira (6), para participar de uma reunião com José Márcio de Medeiros Maia e Sérgio Alencar, superintendente e diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), respectivamente.
O propósito do encontro foi solucionar o impasse que se instalou entre a Sudene e nove prefeituras paraibanas, por elas ficarem fora da relação, entre os 50 municípios, do cadastro do programa 'Água para todos', que faz parte do ‘Plano Brasil Sem Miséria’ e visa universalizar o acesso e o uso de água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar da população de baixa renda.
Sem o cadastramento, os municípios perderam um recurso de R$ 78.000,00, em sua primeira parcela, que permitiria a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, como cisternas individuais e produtivas, perfuração e recuperação de poços e pequenas barragens pluviais.
Os representantes nova-palmeirenses em conversa com José Márcio descobriram a razão que motivou o não cadastramento de Nova Palmeira e mais oito municípios.
“O superintendente nos explicou que no início faltaram alguns documentos, como a prorrogação do termo de contrato do ano de 2014. Na realidade o motivo da não inclusão no cadastro não foi esse. No momento em que ele pegou o documento, os prefeitos questionaram dizendo que todos tinham realizado o processo, inclusive a abertura de conta para depositar a primeira parcela de R$ 78.000,00. Após uma análise esmiuçada, Márcio viu que tinha sido uma falha da própria Sudene, e que, inclusive ele, tinha assinado essa prorrogação. Mas, uma pessoa responsável pela publicação no Diário Oficial não divulgou, e com isso, o município perdeu a receita. Como foi uma falha da Sudene, ele com muita humildade assumiu o erro, e nos pediu um prazo até a próxima terça-feira (12), pois o próprio vai entrar em contato com o Ministro da Integração Nacional, em Brasília, para solucionar o problema e depositar o primeiro montante, para que possamos dar início ao processo licitatório para a contratação da empresa que ficará responsável pela implementação do sistema coletivo de abastecimento de água”, esclareceu o secretário João Medeiros.
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| Processo sendo analisado (Foto: Wagner Barros) |
Solucionado o contratempo, o município de Nova Palmeira receberá a verba destinada para execução de pelo menos três Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAAs). Tratam-se de tecnologias que incluem a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água oriunda de corpos d'água, poços ou nascentes.
Foram priorizadas para atendimento pelo Programa Água para Todos no Nordeste famílias de baixo poder aquisitivo, residentes em comunidades rurais da Região Semiárida que apresentam registros históricos de déficit hídrico e balanço hidrológico negativo.
Assessoria de Imprensa
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