» » » Contas de internet e telefone podem subir por causa do ajuste fiscal

Uma das estratégias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecadação e conseguir comprimir a meta de superávit primário este ano é elevar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano de universalização de banda larga do governo pode ser inviabilizado.

Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de turbinar receitas. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam 26 reais e, anualmente, pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar funcionando.
Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de 8,48 bilhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes próximas ao governo argumentam que as cobranças não há reajuste desde 1998. Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de 283% nessas taxas. Mas como cobrar 73,58 reais pela habilitação de uma linha e 36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.
Resistência – Fontes do setor afirmam, no entanto, que o desejo de Levy tem encontrado forte resistência do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Para técnicos da área, qualquer aumento no Fistel terá impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participação delas no programa Banda Larga para Todos.
Para conseguir levar a internet rápida a 95% da população do País, o Ministério das Comunicações quer justamente conceder créditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra óptica em regiões comercialmente menos atrativas. “Aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma área do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pé que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente”, avalia uma fonte.
Minha Casa, Minha Vida – Em paralelo ao aumento de receitas, o governo negocia um corte no Orçamento, que deve ser da ordem de 70 bilhões de reais a 80 bilhões de reais. A maior parte do bloqueio deve ser feito pela retenção de despesas não obrigatórias (discricionárias), como investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Também serão cortados gastos com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o corte desse tipo de despesa deve somar cerca de 65 bilhões de reais. Até sexta-feira, o governo deve fazer o anúncio oficial do, além de divulgar novas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) e inflação em 2015.
Veja

Postador Sebastião Barbosa

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